A 1ª Vara Cível da Justiça de Birigui determinou o cancelamento, de forma liminar, do 'Sertanejo In Birigui', que contaria com o show da cantora Marília Mendonça. A apresentação ocorreria na tarde deste domingo, dia 20, em uma área da zona rural da cidade. A decisão foi um pedido do Ministério Público e foi assinada pelo juiz Fábio Renato Mazzo Reis. Ainda cabe recurso.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que o local onde o evento seria realizado traria prejuízos à animais silvestres que habitam uma mata que fica logo ao lado, além de prejudicar a segurança de condutores que passarem pela rodovia Gabriel Melhado. "Isto porque o local para onde está marcado o evento, conhecido como Estância dos Macacos ou Mata dos Macacos abriga uma população de aproximadamente 150 macacos-prego, o que torna bastante provável que, em não sendo impedido o evento neste local, ocorram danos à segurança e saúde dos participantes do evento, à segurança e saúde das pessoas que residem no entorno do local e às que transitam pela rodovia, à integridade e saúde dos macacos que lá habitam", diz a decisão.
O risco de saúde aos animais foi confirmado por um laudo anexado ao pedido da Promotoria, feita por uma médica veterinária especialista em bem-estar animal. "A especialista consignou que não há ponto de fuga seguro para os animais e que, devido ao estresse, poderão invadir áreas adjacentes ao local, inclusive adentrando em outras propriedades ou mesmo rodovia. Destacou, por fim, que há risco eminente de agressões caso os animais se sintam ameaçados", explica o magistrado.
Eles ainda utilizaram argumento de que os animais poderiam fugir sentido à rodovia, "devido à intensa e estranha movimentação de pessoas e ao estrondoso barulho provocado pelos aparelhos sonoros e, certamente, fogos de artifício que serão utilizados".
PROCESSO
Por fim, o juiz determina que a Prates e Prates, empresa que organiza o evento, a Prefeitura da cidade, representada pelo prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), e o dono da área rural não realizem o evento no local em que estava previsto. Caso a ordem judicial seja descumprida, o magistrado determinou multa de R$ 200 mil, a ser paga por todos. As polícias Militar, Rodoviária e Ambiental também foram comunicadas, para adotassem medidas para cumprimento da decisão.
Procurado pela reportagem, o empresário Flávio Prates, organizador do evento, afirmou que estava se movimentando para garantir a permanência do evento. Ele afirmou ainda que seu advogado já estava no Fórum da cidade, registrando um pedido de liminar para derrubar a decisão da Justiça local.
Juliano Romão
