Decisão do Desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marília/SP, que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai. Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular". A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do Desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.
Transcrevo a íntegra do voto:
“É o relatório.
Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.
Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.
Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é. O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante. Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres. Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico.
Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou. Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos... Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir. Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal. É como marceneiro que voto.
JOSÉ LUIZ PALMA BISSON - "Relator Sorteado"
São Juizes como esse, que nos faz continuar acreditando na Justiça... apesar dos Gilmar Mendes e Pelusos da vida.
Podem me chamar de louco, mas desde que começou uma
série de explosões em bueiros na cidade do Rio
de Janeiro, eu tenho pensado que podem ser ações terroristas do tráfico
carioca em represália ao programa de pacificação das Favelas.
A implantação das UPPs (Unidade
de Polícia Pacificadora) nos morros cariocas tem incomodado – MUITO – a “indústria”
do tráfico e lhe causado grandes prejuízos.
O objetivo das UPPs é combater o controle dos traficantes nas
favelas ocupadas, além de reaproximar a população da polícia e garantir a
segurança das pessoas.
Essas invasões têm o objetivo de recuperar
territórios antes ocupados por bandidos e levar a paz às comunidades. Trabalha
com o conceito de “Polícia Comunitária”, ou seja: é uma estratégia baseada na
parceria entre a população e as instituições da área de segurança pública.
A primeira UPP foi ativada em 2008, na favela Santa Marta, em Botafogo, com um
efetivo de 123 policiais.
De
lá pra cá já foram pacificadas mais quatorze comunidades, são elas: Cidade de Deus, em Jacarepaguá; Jardim Batam, em Realengo;
Babilônia e Chapéu Mangueira, no Leme; Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, em
Copacabana e Ipanema; Tabajaras e Cabritos, em Copacabana; Providência, no
Centro; Borel, Formiga, Andarai, Turano e Salgueiro, na Tijuca.
Antes
os moradores tinham a liberdade restringida pelos traficantes
que dominavam suas comunidades e favelas. Como por exemplo, o gás, o serviço de
internet e o serviço de televisão fechada (canais a cabo) eram disponibilizados
e cobrados pelo poder local, ou seja: os moradores tinham que se submeter aos
traficantes. Um negócio milionário que
vai além da venda de drogas.
A primeira ação contra a pacificação das favelas foi uma
série de ônibus queimados por bandidos. A guerra
contra o tráfico de drogas estava declarada, com trocas de tiros entre
traficantes e policiais, balas perdidas, arrastões, ruas sendo fechadas, o que transformou
a cidade em um verdadeiro caos tornando a vida de moradores inocentes um inferno.
Durante a ocupação do morro do Alemão a
imprensa mundial mostrou traficantes fugindo, o que supunha o enfraquecimento
dessas quadrilhas. A reação violenta pode ser a prova de que os bandidos
realmente estão acuados e buscando mostrar seu poder de força.
Explosões
Logo depois começou uma série de
explosões em bueiros por todo o centro da cidade. Desde 2010, até hoje, já
explodiram 34 bueiros na cidade
maravilhosa.
As autoridades “culpam” a má
conservação da rede elétrica e de gás subterrânea e as companhias responsáveis
por essa manutenção.
No ano passado, mais precisamente no
dia 13
de outubro de 2011, outra grande explosão ocorreu no restaurante Filé Carioca, no térreo do edifício
Riqueza, na altura do número 9 da rua da Carioca, em frente à praça Tiradentes
no centro da cidade, matando 4 pessoas e ferindo outras 17.
As vítimas fatais foram identificadas como Severino
Antônio, chefe de cozinha do restaurante; o sushiman Josimar dos Santos Barros,
Matheus Maio Macedo, 19 anos, que passava em frente ao local e José Roberto, 28
anos, cozinheiro.
O comandante da Guarda Municipal, coronel Lima Castro,
apontou um vazamento de gás como a possível causa da explosão. De acordo com
ele, um botijão de gás ficou aberto na noite anterior e, quando o chefe de
cozinha chegou pela manhã e acendeu a luz, houve a explosão. O homem teve o
corpo arremessado até o outro lado da rua.
Desabamento
Ontem dois prédios e um sobrado desabaram por volta de 20h30 na região da Avenida Treze de Maio,
no Centro do Rio de Janeiro, bem atrás do Theatro Municipal. Cinco feridos
foram levados ao Hospital Souza Aguiar até a meia noite desta quinta-feira e
uma mulher procurou o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, na Zona Norte do Rio,
também com ferimentos causados pelos escombros.
Até agora cinco corpos foram encontrados nos
escombros.
As investigações preliminares apontam problemas
estruturais em um dos prédios, que caiu sobre os outros dois em um efeito
dominó, que estaria passando por reforma ilegal.
Agora me chamem de louco!!!
Posso estar enganado, mas foram muitos bueiros
explodindo consecutivamente dentro de um espaço de tempo muito curto. Meses
depois, foi a vez do restaurante Filé Carioca explodir de forma impressionante
(vejas as imagens acima), muito semelhante as de atentados terroristas já
registrados em outras partes do mundo.
E agora esses três prédios desabando ao mesmo tempo. O
engraçado é que tanto os bueiros como o restaurante e os prédios ficam
localizados no centro da cidade, em áreas bastante movimentadas e com grande
fluxo de pessoas.
Curioso que antes das medidas de ocupação e pacificação
das favelas, que inevitavelmente enfraqueceu e desarticulou a tráfico de drogas,
não me lembro de ter ouvido falar em explosões e desabamentos no centro da
cidade.
Recentemente
foi divulgada uma nota na imprensa internacional afirmando que a música “Ai se
eu te pego” do cantor brasileiro Michel
Teló é a música mais tocada na Europa, à frente de Adele e Coldplay.
Logo a
notícia se espalhou e tornou-se um dos assuntos mais comentados nas Redes
Sociais. Espantoso?
Eu não
acho! Pelo contrário, adorei!
O que me
espantou realmente foi às inúmeras manifestações de repúdio dos brasileiros nas
redes sociais em relação ao assunto.
Não
consigo entender, como grande parte do nosso povo insiste em não valorizar
nossa cultura, nossas raízes e continuam “babando ovo” para os gringos.
Eu adoro
Adele (uma das vozes mais lindas que já ouvi) e curto muito Coldplay (que,
diga-se de passagem, foi o melhor show do Rock in Rio no ano passado), mas
temos que aprender a valorizar o que é nosso.
Um cantor
brasileiro no topo das paradas européia deveria ser motivo de orgulho para nós
brasileiros.
Para quem
não sabe, há uns três anos atrás, Michel Teló, viajava pelo Brasil com sua
banda “Alma Serrana” divulgando de maneira exemplar o vanerão, a catira e outras
tantas músicas típicas do Sul do país, sua região de origem.
Faziam
sucesso em feiras agropecuárias e bailes pelo interior do Brasil, onde tocavam
no máximo para três mil pessoas. Eu mesmo cheguei a ir a um desses shows.
Até que
resolveu dar uma “Fugidinha”, tornou-se um cantor pop/sertanejo e tudo mudou. A
música composta, pelo não menos discriminado pagodeiro Rodriguinho (ex-grupo
Travessos), estourou e virou hit em todas as rádios e festas do Brasil.
Hoje, por
questões comerciais, Michel adotou o rótulo de sertanejo universitário e suas
músicas tornaram-se mania nacional. Porém antes de criticar é preciso saber que
o rapaz loirinho e gente boa - colírio das moças - é um artista completo que
canta bem, toca diversos instrumentos e é um ótimo compositor.
Afinal o
bom compositor não é aquele que compõe só pra ele, é aquele que compõe
sucessos, músicas que todos cantam e dançam. Aquela música que não sai da nossa
cabeça.
E mesmo
tendo modernizado seus arranjos, Teló continua incluindo em suas músicas
ingredientes do sertanejo, do vanerão, da catira e o som do velho e bom acordeom.
Eu não
consigo entender por que algumas pessoas e, principalmente, a crítica
brasileira insistem em achar que tudo o que é popular é ruim.
Por quê
Michel Teló não pode cantar: - “Ai se eu te pego”, e Caetano Veloso pode
cantar: - “Gosto muito de você leãozinho”????
Maria Gadú
que hoje é a “queridinha” da MPB, tocou ‘Baba Baby’ de Kelly Key e ‘Quando você
passa’ de Sandy e Junior e todo mundo adorou.
Muitos
outros artistas brasileiros consagrados gastaram milhões, tentando
incansavelmente alcançar o sucesso internacional. Alexandre Pires, Sandy &
Junior, Claúdia Leitte e Ivete Sangalo são alguns deles.
Ivete
gastou cerca de 5 milhões de dólares para lançar no MadisonSquare Gardenem Nova Iorque seu DVD, visando a carreira
internacional que ainda não decolou.
Agora bastou
o jogador brasileiro Marcelo e o craque português Cristiano Ronaldo – seu
companheiro de clube no futebol espanhol - dançar o “Ai se eu te pego” na
comemoração de um gol e a música e a sua coreografia viraram sucesso mundial.
Feras do
tênis, da NBA e até soldadosisraelenses já foram vistos dançando e
cantando o hit.
E sabe
quanto o Michel Teló gastou??? NADA!!!
Sabe por
quê? Porque, Graças a Deus, não existe fórmula para o SUCESSO!!!
Nem mesmo
as tecnologias mais sofisticadas existentes hoje, são capazes de fabricar o
sucesso. O sucesso é um presente de Deus. E Deus não escolhe os capacitados,
ele capacita os escolhidos.
Apesar dos
pesares, hoje o mundo está começando a respeitar e admirar os brasileiros. Não
somos mais, apenas, o país do futebol.
E, nós
brasileiros, temos que nos orgulharmos disso!
Tenho
visto muito no Facebook e no Twitter o pessoal fazendo comparação entre o
salário de um professor e o salário do Neymar.
Prefiro
não acreditar que essa idéia tenha saído da cabeça de um professor. Que burrice!
Não há
como, em sã consciência, fazer tal comparação.
Assim como
a maior parte dos brasileiros concordo que o salário de nossos professores é
muito baixo, defasado, para não dizer ridículo. Mas comparar com o salário do
Neymar é o fim da picada.
Neymar é
um caso a parte, é único. Um jovem que foi agraciado por Deus com um talento
raro, um gênio da bola. Além disso, apesar de não ser galã, tem carisma e é um
exímio vendedor. O garoto vende ingressos como ninguém, vende camisas, vende
meias, vende bebidas, energéticos, celulares, imóveis, vende tudo!
E sabe
quem compra tudo isso que o Neymar vende? Os mesmos que comparam o salário dele
com o dos professores. E olha que eu também já vi muito professor com a camisa
do Neymar falando em um
Nextel e tomando Red Bull...rsrsrs.
Neymar é
um “profissional” raro, por isso vale tanto. É excepcional no que faz. Eu,
sinceramente, acho até que 3 milhões de reais por mês de rendimento para ele é
pouco. O valor que ele gera para as empresas e para o clube que ele representa
é infinitamente maior que isso.
E para
quem acha que o menino da vila não faz nada pelo Brasil, precisa lembrar que,
além de ser um craque da nossa seleção, ele é diferenciado até como pessoa. Ao
contrário da maioria dos jogadores, vem de uma família estruturada, é educado,
simpático, não bebe, não fuma, tem responsabilidade e é um ótimo exemplo para
nossos jovens.
Concordo
que temos que reivindicar melhores salários aos nossos professores, mas com
inteligência e coerência. Devemos reivindicar qualificação profissional, cursos
complementares de aperfeiçoamento, melhores condições de trabalho, uma
valorização digna aos nossos professores. Mas claro que sempre guardando as
devidas proporções.
Infelizmente
conheço professores que não sabem nem ligar um computador, que pararam no
tempo, que não se qualificaram, não se atualizaram e reclamam porque ganham
pouco mais de mil reais por mês.
Mas também
conheço professores excelentes que são disputados “a tapa” por cursinhos e
universidades e chegam a ganhar mais de 40 mil reais por mês. Porém buscaram se
atualizar, se qualificaram, desenvolveram técnicas próprias e criativas para
dar aulas, correram atrás do sucesso.
E o
sucesso não é só ficar famoso e ganhar 3 milhões por mês, o sucesso é ser feliz
fazendo o que gosta com competência e buscando ser sempre o melhor. Certamente o
bom salário será conseqüência.
Tenho
certeza que dentro das salas de aulas do Brasil existem muitos professores com
o “talento” do Neymar, mas que ainda não se deram conta disso ou simplesmente
estão acomodamos com suas condições de trabalho e seu baixo salário. Não basta
só reclamar é preciso fazer jus a uma melhor condição profissional.
Admiro
muito a arte de ser professor, driblar os desafios e as dificuldades diárias e
fazer um golaço nos ensinando a ser homens e mulheres capacitados e honrosos.
Certa vez
um professor me ensinou que um profissional não ganha pela sua profissão, porém
pela sua raridade, então, não comparemos um jogador a todos os professores.
Sejamos
coerentes ao reivindicarmos e lutarmos por nossos direitos.
Fica aqui minha
homenagem a alguns craques da bola como Pelé, Sócrates, Neto, Zico, Junior,
Rivelino, Romário e a alguns professores e professoras que marcaram minha vida
e que, de alguma forma, me ajudaram a ser o homem que sou:
Professor
João Ferro (Português), Professora Aracy (Geografia), Dona Nide (História),
Professora Cristina (Inglês), Pilão (Educação Física), Nani e Patão (Química)
entre outros.
Desde domingo o assunto mais comentado em todo o país é o suposto “estupro” ocorrido no programa Big Brother Brasil da Rede Globo, envolvendo os participantes Daniel e Monique.
Eu vi e revi diversas vezes a cena e desde o primeiro momento disse não ter notado nada que caracterizasse o tal estupro. Até recebi criticas quando postei isso no Twitter e no Facebook.
O fato é que a direção do programa resolveu expulsar o participante Daniel da competição e o fato tomou grandes proporções na imprensa e nas redes sociais, atraindo a atenção do Ministério Público e da Polícia. Diante dos fatos, ontem um delegado esteve no Projac (estúdios da Rede Globo) onde colheu os depoimentos dos dois participantes.
Daniel manteve o que havia dito e afirmou que o ato em si não passou de carícias, consentidas, entre o casal e Monique, mudou a versão que havia dado a direção do programa, e confirmou que estava consciente e que tudo não passou de um “rala e rola” entre ela e o modelo.
Um dia antes, vazou na internet, o áudio em que Monique, diz ao diretor do programa Boninho, não se lembrar do que havia acontecido por estar embriagada e que se o participante Daniel havia lhe “bolinado” teria sido um abuso e mau-caratismo do rapaz.
O fato é que se a moça confessou a polícia, ontem, em depoimento oficial, que estava consciente e que o suposto “estupro” não passou de uma troca de carícias entre ela e o rapaz. Quem deve ser expulsa da casa é a “moça pura” que se embebedou e caiu na gandaia, se deliciou no “vuco vuco” e depois viu o rapaz ser acusado de estupro e, no mínimo, se omitiu!
O rapaz deveria ser reintegrado ao jogo e a Rede Globo e a direção do programa deveriam lhe pedir desculpa em rede nacional por tê-lo julgado antes mesmo que a justiça comum.
Não acho que o Daniel tenha sido vítima de racismo, mas com certeza, neste momento, o rapaz está sendo injustiçado!
O fim do mundo pode não acontecer em 2012, mas provavelmente 2012 pode decretar o fim do Big Brother Brasil.
Como dizia um velho bordão da concorrente: “Quem procura acha”!
