O
ECAD (Escritório de Arrecadação de
Direitos Autorais) entrou ontem na justiça para impedir a realização do
Festival de música SWU que deve acontecer
entre os dias 12 e 14 de novembro, em Paulínia, interior de São Paulo.
O
órgão que representa os músicos cobra, dos organizadores
do festival, o pagamento de direitos autorais
relativo às músicas executadas na edição do ano passado do evento –
realizado em Itu/SP - que não foram pagos.
O
valor requerido é de R$ 1.037.860,16,
sem contar que as partes ainda não entraram em um acordo sobre o pagamento da
arrecadação deste ano.
Em
nota, a superintendente executiva do Ecad, Gloria Braga, posicionou-se sobre o
burburinho do possível cancelamento do evento em Paulinía/SP.
- O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não tem interesse em causar transtorno ao público e cancelar festivais de música, mas sim em defender e garantir aos milhares de artistas filiados à gestão coletiva a devida retribuição pela execução pública de suas obras. Para que isso aconteça e em conformidade com a Lei do Direito Autoral (9.610/98) é imprescindível que os produtores de um evento como o SWU paguem direito autoral ao Ecad, pois só assim os compositores das músicas executadas serão remunerados.
Segundo o escritório de arrecadação, em 2010, o festival firmou contrato com o Ecad e se comprometeu a pagar o equivalente a 9,2% da bilheteria. Pelo regulamento, o Ecad cobra que festivais de música paguem o equivalente a 10% da bilheteria.
- O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não tem interesse em causar transtorno ao público e cancelar festivais de música, mas sim em defender e garantir aos milhares de artistas filiados à gestão coletiva a devida retribuição pela execução pública de suas obras. Para que isso aconteça e em conformidade com a Lei do Direito Autoral (9.610/98) é imprescindível que os produtores de um evento como o SWU paguem direito autoral ao Ecad, pois só assim os compositores das músicas executadas serão remunerados.
Segundo o escritório de arrecadação, em 2010, o festival firmou contrato com o Ecad e se comprometeu a pagar o equivalente a 9,2% da bilheteria. Pelo regulamento, o Ecad cobra que festivais de música paguem o equivalente a 10% da bilheteria.
Ainda
na nota, o Ecad afirmou que na época, a organização pagou 30% como garantia
mínima e não cumpriu o restante do contrato. Como em 2011 o posicionamento do
festival é o mesmo, o "Ecad está tomando as medidas cabíveis na
Justiça, que decidirá sobre o caso".
Para
acalmar o público que irá ao festival no interior de São Paulo,
a organização do SWU confirmou a disputa judicial e discutindo
os critérios de arrecadação.
Em
nota, o festival disse que "o órgão não tem qualquer amparo legal
para impedir a realização do festival. O evento acontecerá normalmente nos dias
12, 13 e 14, deste mês em Paulínia".
É
muito dinheiro, pra pouco barulho... ou seria muito barulho pra pouco dinheiro???
Juliano Romão
Twitter: @julianoromao
Facebook.com/juliano.romao
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